PARAnota legal
De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, todos os nossos clientes e visitantes são informados sobre a informação legal relativa à empresa proprietária do site localizado em:
1.Internet:
crafted-tiles. com
- O negócio:
AZULEJOS ARTESANATOS | RODOLFO BRUSCHETTA | NIF: 11845181-C
Doravante denominados: TELHAS ARTESANATO.
Endereço na Calle Togo 12,
Sherry da fronteira 11408 | Telefone: +34 658 30 90 80
- Objetivo:
Os dados dos utilizadores registados através dos formulários habilitados para o efeito no site são recolhidos pela CRAFTED TILES de forma a facilitar a prestação dos serviços que a CRAFTED TILES presta através do referido site, informar sobre o estado das encomendas e facilitar o envio das compras efetuadas. em linha. - Carácter obrigatório ou facultativo das informações fornecidas pelo usuário e veracidade dos dados
O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos à CRAFTED TILES são verdadeiros e é responsável por comunicar quaisquer alterações aos mesmos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A CRAFTED TILES por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos); marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da CRAFTED TILES. Portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicáveis tanto a normativa espanhola como a europeia neste campo, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados pela Espanha. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8º e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, inclusive a forma de disponibilização, da totalidade ou de parte dos artigos. conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da CRAFTED TILES. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela CRAFTED TILES. Poderá visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O usuário deve abster-se de deletar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da CRAFTED TILES.
Todos os conteúdos, elementos e informações a que o Utilizador possa aceder através do “website” estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, patentes de marcas, direitos de autor pertencentes à CRAFTED TILES ou a terceiros titulares das mesmas e que tenham sido devidamente licenciados à CRAFTED TILES. Este acesso não permite aos Utilizadores alterar, modificar, descompilar, explorar, publicar, distribuir ou comunicar publicamente ou qualquer outro direito que corresponda ao seu titular, sem a autorização prévia da CRAFTED TILES. O facto de permitir aos Utilizadores o acesso ao “site” em nenhum caso e em caso algum implica a renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual ou industrial que correspondam à CRAFTED TILES. crafted-tiles.com são domínios registados pela CRAFTED TILES. – Nome da Empresa e Marca Registrada “CRAFTED TILES”. – que não possam ser utilizados em ligação com outros conteúdos, produtos ou serviços que não sejam propriedade da CRAFTED TILES ou que a CRAFTED TILES esteja autorizada a incluir no “site”, ou que de alguma forma possam causar confusão entre os Utilizadores. Assim, a CRAFTED TILES reserva-se o direito de impedir a utilização de denominações semelhantes que possam induzir em erro o Utilizador.
AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A CRAFTED TILES reserva-se ainda o direito de apresentar as ações judiciais que considere adequadas pelo uso indevido do seu website e conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.
A relação entre o usuário e o provedor será regida pelas normas vigentes e aplicáveis. Em caso de litígio, as partes podem submeter seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária de acordo com as regras de jurisdição e competência a esse respeito. A CRAFTED TILES está domiciliada em JEREZ DE LA FRONTERA, Espanha.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, (LOPD), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante RGPD), a CRAFTED TILES esclarece esta Política de tratamento e proteção de dados pessoais.
Responsável pelo tratamento
O Controlador de Dados é Rodolfo Bruschetta 11845181C. Os dados pessoais que possam ser recolhidos diretamente do interessado serão tratados de forma confidencial e serão incorporados na atividade de tratamento correspondente.
Objetivo
Os dados dos utilizadores registados através dos formulários habilitados para o efeito no website são recolhidos pelo TITULAR para facilitar a prestação dos serviços que o TITULAR presta através do referido website, informar sobre o estado das encomendas e facilitar o envio de compras feitas online.
Legitimação
O tratamento dos seus dados é legítimo desde que tenha dado o seu consentimento.
retenção de dados
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas acima e determinar as possíveis responsabilidades que possam surgir da finalidade. Findo este prazo, os dados serão destruídos.
comunicação de dados
Em geral, os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, exceto aqueles fornecedores com os quais a CRAFTED TILES colabora e que processarão seus dados para os fins descritos acima. Em nenhum caso seus dados serão processados para outros fins.
Direitos dos interessados
Para solicitar o acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento de dados pessoais ou opor-se ao tratamento, escrevendo para o responsável pelo tratamento em:
Rua Arcos 4, 1º,
11402 Sherry da fronteira.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
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As relações estabelecidas entre a CRAFTED TILES e o Utilizador serão regidas pelo disposto na regulamentação em vigor no que respeita à legislação aplicável e à jurisdição competente. No entanto, para os casos em que os regulamentos prevejam a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição, e desde que as condições particulares da oferta correspondente não indiquem o contrário, a CRAFTED TILES e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro que lhes possa corresponder , apresentar aos Juizados e Tribunais da cidade de Jerez de la Frontera, província de Cádiz, Espanha.
Se considerar que o Controlador não cumpriu as suas obrigações a este respeito, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.